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Augusto Leitao
Publicações
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)
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Artigos (96)
Notícias (5)
Augusto Leitao
Artigo ·
há 23 dias
TCU passa a reduzir pensões militares com fundamento cruzado e ilegal. Ampara-se no Acórdão 2225/2019 da própria Corte
Em 18 de Setembro de 2019 o TCU passou a entender que não era mais possível o que por anos se chamou de “melhoria de reforma”. Foi esse o hoje famoso Acórdão nº 2225/2019 TCU. Ou seja. O militar que...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Como o Histórico Reajuste de 28,86% Pode se Repetir a Partir de uma Primeira decisão Judicial
No post de hoje, trataremos de um assunto sobre o qual tenho recebido muitos pedidos: as chamadas diferenças de 28,86%. Não se trata de matéria nova, muito pelo contrário, mas nos últimos meses...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
15/06/2020 - Decisão Desfavorável à Acumulação de Adicional por Tempo de Serviço com Adicional de Compensação por Disponibilidade - Placar 1x1
Havia uma primeira decisão FAVORÁVEL do 10º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro.Temos agora uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Nova Friburgo DESFAVORÁVEL para comentar. A Primeira...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Iniciativas para minimizar os Efeitos da Lei 13.954/2019 e a Lacuna - Teses de Decisão e Proposta de Decreto
26/05/2019 – INICIATIVAS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA LEI 13.954/2019 E A LACUNA – TESE DECISÃO E PROPOSTA DE DECRETO Tenho recebido muitos pedidos por e-mail, whatsapp, e nas minhas redes sociais, para...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Remuneração de Pensionistas e Militares - Ministério da Defesa cria Comissão Permanente para Estudos e acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional
PORTARIA NORMATIVA Nº 42/GM-MD, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Publicada no DOU em 05/05/2020 Segue link para ler a Portaria na íntegra:...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
O Aumento de 5% na Margem Consignável Vai mesmo Ser Votado na Próxima Semana?
Olá! Desde que comecei a fazer textos e vídeos sobre consignações e empréstimos em razão da margem de 30% das pensionistas militares, tenho recebido muitos pedidos para tratar do aumento da margem de...
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Augusto Leitao
Notícia ·
há 4 anos
Tudo o que vale Hoje para Empréstimos Consignados - Suspensão, Prorrogação, Decisões, Recursos, Prazos, Decreto, Juros, Margem PLs
PARTICIPE DA NOSSA LIVE HOJE 14/05/2020, NO NOSSO CANAL DO YOU TUBE. http://bit.ly/direitoparatodos ========= ASSISSTA A ESSE CONTEÚDO EM VÍDEO! https://youtu.be/qvDgF3a8dmo MILITARES E PENSIONISTAS...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Margem Consignável Negativa e Margem Zero. Quando ocorre e o que fazer?
O que devo fazer para liberar minha margem, ou pelo menos, para não deixá-la negativa? O que é margem consignável? É um cálculo realizado todos os meses com as informações do contracheque do mês...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Ainda Vale Decisão que prorroga Empréstimos Consignados por 4 meses?
http://bit.ly/direitoparatodos Olá Senhores. Como prometido, hoje vamos tratar daquelas duas decisões judiciais. Uma delas proferida na 9ª Vara Federal e a outra no TRF1, e ver como elas impactam os...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 4 anos
O Decreto 10.320/2020 afasta mesmo Empréstimos Consignados de sua folha de pagamento?
Senhores Depois da decisão liminar revogada na última semana que tratava da prorrogação por 4 meses de empréstimos consignados em razão da pandemia de Coronavírus, tivemos na nossa última LIVE e em...
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